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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 15:35
Policial preso por tráfico de drogas não será indenizado por site de notícias
Para justiça, não foi emitido juizo de valor
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 10:48
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:57
Juiz determina a banco que apresente documentos falsos a suposto contratante
Até o momento a empresa não havia apresentado os documentos necessários para a avaliação em juizo
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:15
Trabalhador não pode ser prejudicado por fraude em depósito judicial
A empresa alega que pagou a dívida por meio de deposito judicial, mas o valor foi supostamente desviado da conta no Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:00
Furto de bicicleta em estacionamento não gera dano moral
O juizo da 4ª Vara de Suzano julgou a ação parcialmente procedente, afastou o dano moral e fixou a indenização por danos materiais em R$ 299,50
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:20
Cumprimento de sentença. Determinação do valor da condenação por cálculo aritmético.
Credor beneficiário da justiça gratuita. Confecção do cálculo pelo contador do juízo.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 15:47
Retenção de PSS na fonte por valor pago em cumprimento de decisão judicial independe de fixação em sentença
juizo de certeza à legitimidade da exigência tributária
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:29
Agora é súmula: MP não pode propor ação em benefício de segurado do DPVAT
juizo o recebimento pelos contratantes do DPVAT de complementação de sinistro na hipótese de ocorrência de sinistro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça gratuita. Pessoa física equiparada a jurídica. Depósito recursal.
este beneficio não pode ser estendido as requisito deposito recursal, uma vez que o artigo 5º, inciso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:51
Processo civil. Direito agrário.
Execução extrajudicial de entrega de coisa incerta. Ilegitimididade passiva do endossante da CPR.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:40
Procedimento sumaríssimo.
Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal incompleto. Inclusão da contribuição previdenciária no valor da condenação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:55
Restituição de valores creditados em conta-corrente. Equívoco na indicação da agência.
Apelação cível. Indevida retenção do numerário. Má-fé evidenciada.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:20
Acidente de trânsito. Resultados morte elesões corporais.
Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:10
Convenção coletiva. Validade.
Registro. Ministério do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:30
Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal.
Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:35
Recurso ordinário em mandado de segurança. Honorários periciais.
Antecipação. Ilegalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:25
Deserção do recurso ordinário.
Indicação na guia DARF de número de processo diverso.